Saiba mais sobre Regularização de Propriedades - Ranchos (Marinha, Concessionárias de Reservatórios e Órgãos Ambientais)
O projeto de regularização das propriedades localizadas às margens de rios e reservatórios sobre concessão das diferentes concessionárias, como AES Tietê e CTG Brasil, por exemplo, legaliza a permanência ou uso de estruturas de acesso à água, tais como: píer, rampa para lançamento de barcos e flutuantes.
As concessionárias administram as condições das áreas convencionadas, enquanto a Marinha regulariza o uso da lâmina d’água e de embarcações, conforme as normas vigentes da Marinha do Brasil. Caso tais equipamentos estejam localizados em Área de Preservação Permanente (APP), será necessário ainda, a regularização da intervenção em APP junto aos órgãos ambientais.
O time Plantae conta com a capacitação técnica para elaboração dos processos de regularização, contando com a experiência dos seus profissionais no levantamento de campo e na elaboração dos diversificados modelos de projetos solicitados pelos órgãos envolvidos.
